CONTRATO DE TRABALHO

Fica nesta data, firmado o presente contrato de trabalho doméstico, tendo como partes, (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que passa a ser denominada EMPREGADOR DOMÉSTICO, e, (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) doravante designada EMPREGADA DOMÉSTICA, nos seguintes termos:

CLÁUSULA I

O empregado doméstico supra mencionado, compromete-se a prestar seus serviços, mediante ao pagamente de salário mensal, na quantia de R$ (XXXX), (valor por extenso), sujeitando-se a todos os descontos previstos na lei, tais como aos descontos previdenciários e vale transporte, dentre outros.

CLÁUSULA II

O serviço será prestado na residência do empregador, ou em qualquer lugar determinado pelo empregador de segunda a sábado, ficando o domingo destinado ao gozo do repouso semanal remunerado.

Fica contudo, facultado ao empregador doméstico, determinar a realização de trabalho aos domingos, assegurado o gozo do repouso semanal remunerado em outro dia da semana.

CLÁUSULA III

O empregado se compromete a realizar todas as atividades pertinentes ao trabalho doméstico, sobretudo, as de lavar, passar, encerar, cozinhar e limpar.

Fica facultado a obrigação do uso de uniforme para o desempenho destas funções, conforme determinação do empregador doméstico.

CLÁUSULA IV

O empregado doméstico deverá ressarcir seu empregador sempre que causar prejuízo ao mesmo.

Por estarem de acordo, firmam o presente contrato de trabalho doméstico.

(cidade), (dia), de (mês) de (ano).

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(nome) – empregador doméstico

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(nome) – empregado doméstico

Testemunhas

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